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ATIVISMO JUDICIAL: CARACTERISTICAS E SINGULARIDADES - DO VOLUNTARISMO A CON

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Autor:
Raupp (veja mais livros deste autor)
Editora:
LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)

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É notório que há uma tendência cada vez maior e mais expressiva de ampliação de poderes do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, a que os doutrinadores nomeiam protagonismo ou ativismo judicial. Tema sensível e recorrente na atualidade, o conteúdo temático abordado está alinhado com as principais discussões retratadas na (e pela) comunidade jurídica contemporânea: o eventual surgimento de um Estado Judicial de Direito. [ ] Em tempos de intensa instabilidade política, em que o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula da judicatura nacional, é constantemente instado a se pronunciar, à luz do arcabouço jurídico brasileiro, sobre temas complexos e de alta carga axiológico-social, imprescindível torna-se, pois, discutir e refletir, criticamente, a respeito do fenômeno que mundialmente ficou conhecimento pelo epíteto ativismo judicial ou ativismo do Poder Judiciário.

Código de barras:
9788584404971
Dimensões:
20.20cm x 14.00cm x 1.60cm
Edição:
1
Marca:
LUMEN JURIS
ISBN:
858440497X
ISBN13:
9788584404971
Peso:
222 gramas
Ano de publicação:
2016