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DURACAO RAZOAVEL DA INVESTIGACAO CRIMINAL

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Autor:
Nunes (veja mais livros deste autor)
Editora:
LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)

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A Reforma do Poder Judiciário, realizada pela EC n. 45/04, introduziu a duração razoável do processo como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea (CF, art. 5 , inc. LXXVIII). No campo da hermenêutica constitucional, a obra propõe ampliar o alcance desse postulado, de nítido viés garantista, de sorte a recuá-lo até o momento pré-processual da persecutio criminis, estando ou não preso o indiciado, em consonância com as bases retóricas de um processo penal mais humano, justo e ético. Não é recomendável que a investigação criminal, enquanto expressão concreta da força coercitiva do Estado, permaneça imune à modulação temporal, vez que a morosidade dos trabalhos de Polícia Judiciária é capaz de acentuar sensivelmente o sentimento de angústia e estigmatizar a pessoa do investigado, numa odiosa negação de caros valores inerentes à pessoa humana.

Código de barras:
9788584405725
Dimensões:
23.00cm x 15.00cm x 2.00cm
Edição:
1
Marca:
LUMEN JURIS
ISBN:
8584405720
ISBN13:
9788584405725
Peso:
222 gramas
Ano de publicação:
2016