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FILHOS DO ESTADO, OS - A INSTITUCIONALIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES A L

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Autor:
Lopes (veja mais livros deste autor)
Editora:
LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)

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A obra versa sobre a prática da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, a qual persiste na atualidade, inobstante a doutrina da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal de 1988, bem como a existência de legislação específica voltada para o público infanto-juvenil, consubstanciada no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), infringindo regramentos constitucionais e infraconstitucionais. Nesse contexto, a autora analisa, à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, como o acolhimento institucional de crianças e adolescentes vem sendo implementado no município de Fortaleza, Ceará. Igualmente, investiga o que se entende por direito fundamental à convivência familiar e comunitária, identificando quem são seus titulares. Procura, ainda, examinar o perfil socioeconômico das crianças e dos adolescentes institucionalizados, bem como os motivos condicionantes de sua institucionalização.

Código de barras:
9788584407118
Dimensões:
20.00cm x 14.00cm x 1.50cm
Edição:
1
Marca:
LUMEN JURIS
ISBN:
8584407111
ISBN13:
9788584407118
Peso:
310 gramas
Ano de publicação:
2016