MOSAICO DE Fé
- Autor:
- Pe. Enivaldo Santos (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- EDICON(veja mais livros desta editora)
De: R$ 22,00
Por: R$ 19,03
Em 1x de: R$ 19,03
- 1x de R$ 19,03 sem juros
A percepção de que o juiz, em diferentes medidas, cria direito, leva a que se atribua imensa relevância às decisões dos tribunais superiores, que dizem a última palavra sobre o sentido da lei federal e da constituição. A função normativa do poder judiciário torna imprescindíveis expedientes/institutos uniformizadores, como o irdr ou os recursos repetitivos, e reclama figuras como a da modulação, que permite aos tribunais criarem regras de direito intertemporal para a mudança da jurisprudência (= normas jurídicas)
- Código de barras:
- 9788529005713
- Dimensões:
- 20.50cm x 13.50cm x 1.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- EDICON
- ISBN:
- 8529005716
- ISBN13:
- 9788529005713
- Peso:
- 150 gramas
- Ano de publicação:
- 2012