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NOVO PROCESSO CIVIL, O - UMA ANALISE SOB A OTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE

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Autor:
Gagno (veja mais livros deste autor)
Editora:
LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)

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A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal n 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de extrema relevância prática, tais como intervenção de terceiros, tutela provisória e coisa julgada, dentre outros situados na parte geral e no procedimento comum do NCPC, tudo com amparo em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o que enfatiza a sua importância tanto para acadêmicos como para profissionais do Direito. Além disso, são elaboradas reflexões agudas e criticas sobre pontos tradicionais e polêmicos, com o fim de se examinar a compatibilidade desses institutos processuais com o direito fundamental de acesso à justiça, que impõe ao Estado o dever de oferecer a melhor atividade jurisdicional possível, dentro das possibilidades fáticas e jurídicas existentes. Nesse cenário, a obra em análise se mostra contemporânea, conectando-se com as principais questões e alterações ocorridas no NCPC e, ao mesmo tempo, com o modelo constitucional de processo insculpido em nossa Constituição, que tem por objetivo resolver os conflitos com base nos direitos humanos e valores constitucionais.

Código de barras:
9788584408146
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 1.60cm
Edição:
1
Marca:
LUMEN JURIS
ISBN:
8584408142
ISBN13:
9788584408146
Peso:
310 gramas
Ano de publicação:
2016