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RETENCAO NA FONTE COMO OBRIGACAO INSTRUMENTAL, A

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Autor:
Ibraim, Fábio Zambitte (veja mais livros deste autor)
Editora:
IMPETUS(veja mais livros desta editora)

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retenção na fonte, usualmente qualificada como forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação Não obstante, o instituto tem escasso desenvolvimento doutrinário, e por isso o erro em qualificá-lo como forma de substituição tributária ainda permanece A responsabilidade do retentor somente surge como sanção pelo inadimplemento do dever de reter e repassar os valores devidos, ao contrário da substituição, que estabelece, desde a ocorrência do fato imponível, outrem como pólo passivo da relação. Tal diferenciação tem importantes conseqüências, como o regime jurídico a ser aplicado e mesmo o direito a restituições, isenções e imunidades Trata-se de obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam enfrentar esse novo instituto.

Código de barras:
9788576262558
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 1.00cm
Edição:
1
Marca:
IMPETUS
ISBN:
857626255X
ISBN13:
9788576262558
Peso:
229 gramas
Ano de publicação:
2008