TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA - 3ª ED. - 2016

Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de modo a discutir se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil são compatíveis com os direitos processuais estabelecidos na Constituição de 1988. Sempre a partir da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, a obra pretende demonstrar a possibilidade de utilização de tal teoria para uma compreensão adequada dos direitos fundamentais estabelecidos no Texto Constitucional de 1988.